Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias.
Bibliografia
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei nº 35/2014 de 20 de junho) Artigos 122º a 143º e 180º a 193º Costa, E. P., Mediação de Conflitos em contexto escolar. Universidade Lusófona do Porto. Disponível em https://www.cfaematosinhos.eu/Ozar_22_PMC_2.pdf
Direção-Geral da Educação - Manual de Primeiros Socorros – Situações de Urgência nas Escolas, Jardins de Infância e Campos de Férias. Disponível em https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Esaude/primeirossocorros.pdf