Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias.
Bibliografia
- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei nº 35/2014 de 20 de junho)
Artigos 122º a 143º e 180º a 193º
- Costa, E. P., Mediação de Conflitos em contexto escolar. Universidade Lusófona do Porto.
Disponível em https://www.cfaematosinhos.eu/Ozar_22_PMC_2.pdf
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Dinis, A., Roque, P. e Ustá, V., (2015).Primeiros socorros nos agrupamentos escolares. Manual de procedimentos. Vol. I, 2ª edição.
Disponível em aqui